O que é associação para o tráfico e quem pode ser enquadrado neste crime? Se você possui essa e outras dúvidas relacionadas ao assunto acompanhe este artigo até o final para que sejam esclarecidas.
Inicialmente, antes de tratarmos sobre a associação, é importante dizer que desde 2006 o Brasil tem um tratamento extremamente rigoroso com relação ao tráfico e crimes relacionados. Como comprovação disso, basta olhar para dentro do sistema prisional, 28% dos presos estão lá por causa da Lei de Drogas.
Desse modo, quem é acusado de crimes como este deve ter extremo cuidado e escolher um profissional bem qualificado para auxiliá-lo. Não se pode tratar uma acusação desta com desprezo pois é a liberdade que está em jogo. Neste sentido, um trabalho mal realizado pode custar muito caro no final.
Por outro lado, não se pode pensar que uma acusação de associação para o tráfico está distante, basta estar no lugar errado na hora errada. Não é raro me deparar com situações em que meros usuários são injustamente acusados de ter relação com o tráfico de drogas pois estavam na boca de fumo quando a polícia chegou.
Quantas pessoas é preciso para ter uma associação para o tráfico?
Neste sentido, o artigo 35 da Lei traz o crime de associação para o tráfico, sendo necessário que duas ou mais pessoas estejam aliadas, de forma repetitiva ou não, para traficarem drogas ou praticar atos com maquinário do tráfico.
Além disso, o número de pessoas na associação irá considerar eventuais adolescentes. Desse modo, se houver um adulto e um menor de idade praticando tráfico, já é suficiente para que se tenha uma associação.
No entanto, o ponto mais importante da associação e que em muitos casos leva à inocência de acusados é o requisito da estabilidade e permanência. Isso quer dizer que não basta que as pessoas se unam para traficar drogas juntas por uma única vez, é preciso que elas estejam associadas com desejo contínuo de fazê-lo.
Precisa ser condenado no tráfico de drogas?
Merece ser ressaltado, ainda, que para a associação para o tráfico ocorrer não é preciso que ocorra apreensão de drogas ou condenação no tráfico. Um exemplo da associação seria quando várias pessoas se comunicam, em um aplicativo de mensagens, para praticar o comércio ilegal. Desse modo, basta que sejam encontradas mensagens demonstrando que os integrantes estavam unidos com o propósito de traficar.
Uma outra questão que pode complicar várias pessoas e significar anos no cárcere diz respeito ao fato de que uma pessoa condenada pela associação ao tráfico não poder ser beneficiada com o tráfico privilegiado. Tal fato se dá porque o tráfico privilegiado reduz bastante a pena do acusado. Isso acontece porque a associação demonstra dedicação à atividade criminosa, um dos fatores que impede o privilégio.
Desse modo, quando se está diante de uma acusação como esta não se pode entregar as fichas e desistir. Ao contrário, deve se manter firme e lutar como nunca pela sua liberdade. Para isso é importante ter um profissional bem capacitado e que enfrente esse problema com você, defendendo o seu futuro e os sonhos da sua família.
E ai? Foi possível esclarecer suas dúvidas? Então aproveita para ler meu outro artigo sobre tráfico de drogas e seguir @teixeiracriminal em todas as redes sociais.
Entre em contato