Caso você esteja preocupado em perder seu cargo público por acusação criminal, te adianto que a resposta não é tão simples, uma vez que antes disso é necessário compreender uma série de conceitos. Pensando nisso, têm-se que a Constituição brasileira traz como regra a presunção… Ler mais »Posso perder o cargo público por acusação criminal?
Fazer sorteio é crime? Essa é a dúvida de muitas pessoas e a resposta você confere aqui. Em primeiro lugar, temos visto nos últimos tempos a popularização das rifas e sorteios realizados nos perfis de influenciadores em redes sociais. E isso tem crescido porque é… Ler mais »Fazer sorteio no instagram é crime?
Inicialmente, cumpre dizer que a lavagem de dinheiro é o crime do momento e tomou os holofotes da imprensa ultimamente. Além disso, a apuração da lavagem se tornou um dos principais objetivos do Estado, chegando ao ponto de serem investidos milhões de reais na… Ler mais »Como funciona a investigação por lavagem de dinheiro?
A mulher pode desistir da denúncia na Lei Maria da Penha? Se você quer saber a resposta ou tem outras dúvidas sobre o assunto, vem comigo pois vou te contar todos os detalhes a respeito. De forma inicial, é importante destacar que a Lei Maria… Ler mais »A mulher pode desistir da denúncia na Lei Maria da Penha?
O que é associação para o tráfico e quem pode ser enquadrado neste crime? Se você possui essa e outras dúvidas relacionadas ao assunto acompanhe este artigo até o final para que sejam esclarecidas. Inicialmente, antes de tratarmos sobre a associação, é importante dizer… Ler mais »O que é associação para o tráfico?
Se você quer saber qual a pena que uma pessoa pode pegar pelo crime de tráfico de drogas acompanhe o artigo até o final sua dúvida seja sanada e você possa se informar melhor sobre o assunto. Primeiramente, vale ressaltar que quando alguém é acusado… Ler mais »Qual a pena para tráfico de drogas?
Como conseguir autorização para plantar maconha medicinal? Quais são os documentos necessários e as chances de conseguir êxito? Se você necessita fazer uso medicinal da erva e não pode arcar com os altos custos do tratamento, acompanhe este artigo até o final pois ele é… Ler mais »Como conseguir autorização para plantar maconha medicinal?
Quem investiga tráfico de drogas é uma pergunta pertinente e feita por várias pessoas que querem saber a respeito da temática. Portanto, se você também não sabe a resposta e quer se informar melhor, acompanhe o artigo até o final para que fique tudo bem… Ler mais »Quem investiga tráfico de drogas?
Por quanto tempo dura a medida protetiva, como pedir e quais os efeitos do descumprimento? Se você possui alguma dessas dúvidas acompanhe o artigo até o final para que tudo fique esclarecido e você possa ser melhor orientado a respeito. Inicialmente, vale mencionar que a… Ler mais »Por quanto tempo dura a medida protetiva?
Quer saber quando é considerado tráfico de drogas? Se você acompanhar este artigo até o final ficará por dentro do assunto, sabendo quais critérios são usados para diferenciar o usuário do traficante. Inicialmente, vale destacar que a Lei de Drogas – Lei nº 11.343 (planalto.gov.br)… Ler mais »Quando é considerado tráfico de drogas?