Se você foi alvo de uma busca e apreensão em sua casa, é importante entender que está sendo investigado por algum suposto crime. Essa experiência é, sem dúvida, angustiante, e saber lidar com a situação desde o início pode evitar problemas maiores no futuro. Por isso, o acompanhamento de um advogado criminalista é essencial desde o primeiro momento.
Para começar, é importante saber que um juiz somente deve autorizar uma busca e apreensão quando há indícios de um crime. Se a polícia entrou em sua casa com um mandado, significa que existe alguma suspeita concreta. Isso, por si só, já é suficiente para gerar medo, constrangimento e insegurança. Afinal, ninguém está preparado para ter sua intimidade violada dessa forma.
Nesse contexto, o primeiro passo é exigir que te apresentem a ordem judicial antes de entrem no local. Tire fotos do documento para que seu advogado analise a legalidade da medida e tenha acesso ao processo ou à investigação em curso. Além do mais, permitirá que o profissional analise o caso detalhadamente e desenvolva uma estratégia de defesa.
A apreensão de bens e seus impactos emocionais
Se bens foram apreendidos, seja em uma busca com ordem judicial ou durante uma prisão em flagrante, a sensação de perda e impotência pode ser devastadora. Muitas vezes, esses objetos possuem não apenas valor financeiro, mas também sentimental. Imagine ter seu carro, celular ou computador confiscado e não saber se ou quando poderá recuperá-los.
Além disso, no caso de prisão em flagrante há um risco real de que objetos pessoais (carteira, tênis, dinheiro, etc) “desapareçam” durante o trajeto ou no local de armazenamento. Por isso, oriento sempre que, em caso de prisão, você entregue seus pertences a um familiar de confiança antes de ser conduzido à delegacia. Essa simples atitude pode evitar uma dor de cabeça futura.
Outro ponto importante é o cuidado com a coleta e transporte dos bens apreendidos. Você tem o direito de verificar se eles foram colocados em recipientes lacrados e próprios, evitando desvios ou manipulações. É uma forma de proteger seus direitos, mesmo em um momento de vulnerabilidade.
A luta pela devolução dos bens
A apreensão de bens deveria ser limitada aos objetos diretamente relacionados ao crime sob investigação. Contudo, não é raro que bens alheios ao caso sejam apreendidos, gerando ainda mais transtornos para quem já enfrenta a dor de uma acusação. Por isso, contar com um advogado experiente pode ser a diferença entre recuperar seus pertences rapidamente ou enfrentar uma espera longa e injusta.
Mesmo quando há possibilidade de devolução, o processo pode ser demorado. Se o bem precisar passar por perícia, é comum que o prazo se estenda por meses ou até anos. Durante esse tempo, o bem pode perder valor de mercado ou até mesmo se deteriorar. Essa realidade causa enorme frustração e sensação de injustiça, especialmente para quem sabe que é inocente.
O que acontece ao final do processo?
Se for comprovada sua inocência ou se o bem apreendido não tiver relação com o crime, ele será devolvido. Contudo, como mencionei, o desgaste pode ser grande. Quando o bem finalmente volta às mãos do proprietário, muitas vezes já perdeu parte de seu valor ou utilidade. Essa é mais uma das amarguras de quem sofre com uma acusação, especialmente se for injusta.
Todavia, de forma excepcional, é possível que esses bens sejam devolvidos no decorrer do processo ou investigação, desde que não mais interessem ao caso. Porém, será necessário demonstrar tal situação, além de comprovar a origem lícita e propriedade. Quanto a isso, se o bem tiver que passar por alguma perícia, não será liberado até a sua conclusão, o que pode levar meses e até anos já que isso depende da sobrecarga e ritmo de trabalho do setor de criminalística.
Já se ficar comprovado ao fim do processo que o bem têm relacionado ao crime e que o acusado realmente o praticou, ele pode ser incorporado ao patrimônio do Estado (pena de perdimento), o que torna a situação ainda mais delicada. Por isso, desde o início, é essencial agir para proteger seus direitos e garantir que tudo seja feito dentro da legalidade.
Como minimizar os danos?
Uma estratégia importante é solicitar uma avaliação pericial no momento da apreensão. Assim, o valor e o estado do bem são registrados, e o Estado é obrigado a devolvê-lo nas mesmas condições ou indenizar caso algo seja danificado.
Além disso, se o bem pertence a uma terceira pessoa que não tem relação com o crime, sua devolução pode ser mais rápida, desde que seja demonstrada sua propriedade e origem lícita.
Portanto, você está enfrentando essa situação, saiba que existem formas de proteger seus direitos e minimizar os danos. A sensação de ser investigado ou processado é desgastante e gera incertezas. No entanto, com orientação adequada, é possível enfrentar o processo de cabeça erguida e com a certeza de que o melhor está sendo feito em seu favor.
E aí, conseguiu entender como funciona a apreensão de bens? Se ficou com alguma dúvida, estou aqui para ajudar! Aproveite também para conferir meu outro artigo (colocar link) e siga @teixeiracriminal em todas as redes sociais.